3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos Ademais de todo o escrito anteriormente, há um importante documento que penso que deveria ser citado em uma Constituição atual. Essa Declaração é…
4. Em busca de mais fundamentos Considerando que encontramos vestígios de sociedade desde longa data, podemos observar que alguns princípios vêm desde aí, misturados ou não com o que se…
5. Os ensinamentos de Jesus Se citar os Dez Mandamentos já causa polêmica, mencionar Jesus será como espantar a todos os fantasmas ou demônios, e talvez seja isso mesmo que…
1. Conceito de Constituição Qual é a diferença entre Constituição, lei e norma? É tudo a mesma coisa? Não! Mas vamos por partes... Acredito que em uma Constituição o que…
Vamos, a partir de agora, analisar a nossa Constituição. Ela está dividida em 9 partes, também chamadas de Títulos, e estes tratam dos seguintes temas: Título I – …
1. Lendo e propondo mudanças A nossa Constituição, com acertos, imperfeições e omissões, nos dá um início e julgo que não poderemos considerá-la completamente ruim. Se assim fizéssemos poderíamos levar…
Para maior compreensão no que tange aos Fundamentos, sugiro que o art. 1º tenha seus incisos alterados, ficando o todo como o abaixo: ‘Art. 1º - República Federativa do Brasil,…
No art. 2º encontramos: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Mas não está determinado como deve se dar essa harmonia…
i. Uma melhor organização inicial Para explicar melhor a proposta, terei que expor mais em detalhes como está escrita a Constituição para depois propor a mudança que penso ser necessária.…
iv. Artigo 3º Para uma maior explanação do que devem ser as Finalidades, sugiro que o art. 3º seja alterado conforme o descrito abaixo: ‘Art. 3º Constituem as Finalidades dos…