iv. Artigo 3º
Para uma maior explanação do que devem ser as Finalidades, sugiro que o art. 3º seja alterado conforme o descrito abaixo:
‘Art. 3º Constituem as Finalidades dos representantes, da sociedade e dos que habitam o nosso território:
- Considerar a vida como o maior bem que temos;
- Ter a saúde como a nossa segunda preocupação maior, considerando o que se permite produzir e comercializar;
- Combater a fome, como apoio incondicional ao direito à vida e à saúde;
- Incentivar o civismo, como pedra fundamental da sociedade brasileira;
- Promover o bem de todos, sem diferenciação quanto à origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação;
- Erradicar a pobreza e a marginalização;
- Reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o ato da caridade, como importante virtude reparadora de qualquer injustiça social;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Não permitir a existência da corrupção, principalmente dentro dos Três Poderes;
- Incentivar o ensinamento religioso;
- Ter a verdade e a ética como as bases de qualquer relacionamento;
- Não permitir o enriquecimento ilícito através de isenções;
- Proporcionar igual tratamento a todas as atividades que envolvem movimentação financeira;
- Exigir a divulgação da contabilidade de qualquer instituição religiosa ou filantrópica;
- Possibilitar e incentivar a realização da atividade profissional, em seu maior grau, não permitindo que a taxa de desemprego seja maior do que a taxa de crescimento populacional;
- Não aumentar o número de empregos públicos para se ter uma diminuição da taxa de desemprego ou para fins com ganho pessoal;
- Dignificar física e moralmente qualquer pessoa, em qualquer idade e condição;
- Divulgar amplamente a instrução e o conhecimento, promovendo, valorizando e premiando a meritocracia, ou, as capacidades e as realizações alcançadas;
- Ter a atividade física como importante apoio ao desenvolvimento humano, principalmente à criança e ao adolescente;
- Proteger física e moralmente a mulher, o homem, a família, os idosos, as crianças e os jovens;
- Proteger a fauna e a flora, buscando o melhor equilíbrio entre a natureza e a civilização;
- Punir severamente os criminosos;
- Recuperar o montante perdido ou desviado com a corrupção;
- Reeducar os infratores, visando a não reincidência do crime;
- Banir do nosso território nacional toda substância considerada prejudicial à saúde física e mental;
- Proteger, fiscalizar e vigiar nossas fronteiras, com homens e tecnologia;
- Considerar o dinheiro arrecadado não como propriedade do Estado, mas sim do contribuinte, o qual deverá ter seu correspondente benefício em troca;
- Ter como a maior remuneração a ser paga na Administração Pública, a do Presidente da República;
- Ter um prazo de dois anos para que se cessem os benefícios concedidos e recebidos quando em exercício;
- Ser ágil na correção de regras que possam não representar qualquer dos princípios acima descritos.
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Não se esqueça que esse ítem ‘H – As Modificações’ está dividido da seguinte forma:
H1 – Dos Fundamentos
i. Uma melhor organização inicial Para explicar melhor a proposta, terei que expor mais em detalhes como está escrita a ...
H2 – Das Finalidades
iv. Artigo 3º Para uma maior explanação do que devem ser as Finalidades, sugiro que o art. 3º seja alterado ...
H3 – Quanto ao homem e ao cidadão
v. Artigo 5º - Quanto à proteção da família No art. 5º estão descritos os Direitos e Deveres Individuais e ...
H4 – A recuperação do infrator
viii. - Prisão ou manicômio? Em seguida, no inciso XLVII está: “não haverá penas” c) “de trabalhos forçados”. Se se ...
H5 – Aqui nasce a verdadeira democracia
ix. - Quanto à iniciativa popular Penso que todos gostaríamos de ter uma melhor definição do que poderia ser essa ...
H6 – A mudança de gênero
Se o moderno é ser diferente, será que é necessário ser tão diferente assim? E se todos forem diferentes, existirá ...
H7 – O dinheiro ilegal e o salário mínimo
xi. Fazendo aparecer todo o dinheiro ilegal Duas atitudes temos que ter para a nossa vida em sociedade: não fazer ...
H8 – Dos Direitos Políticos
xiii. Revisando a questão da idade mínima No art. 14º, § 3º, inciso VI, estão descritas as idades mínimas para ...
H9 – Dentro dos Estados
xvi. Quanto à quantidade de Dep. Estaduais No art. 27º, temos definida a quantidade de Deputados Estaduais. Como mínima, essa ...
H10 – Dentro dos Municípios
xix. Quanto à quantidade de Vereadores A condição dos Vereadores, determinada pela Constituição, é o que nós temos de mais ...
H11 – Desnível Social
xxii. Acabando com os privilégios O art. 5º nos diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
H12 – Brasília
xxvii. Necessitamos de 513 Dep. Federais? Temos 513 Deputados Federais, com salários altos e fixos, que jogam dinheiro para quem ...
H13 – Independizando o Supremo
O STF não pode ter seus membros eleitos pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo. Como está hoje, é matar Montesquieu ...
H14 – Os pesados Impostos
xxxii. Facilitando a vida de todos Outro tema que tira a paciência e o bem-estar do brasileiro é a quantidade ...
H15 – Os caríssimos Legisladores
xxxiii. Os gastos com os nossos Legisladores Hoje vemos que aos nossos Legisladores foram permitidas mordomias não encontradas na sociedade ...
H16 – Mudando nossa forma de pensar
xxxiv. Dando mais valor à saúde Constantemente somos surpreendidos com tentativas da legalização das drogas e isso nos causa apreensão ...