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2. Explicando sua divisão

Vamos, a partir de agora, analisar a nossa Constituição. Ela está dividida em 9 partes, também chamadas de Títulos, e estes tratam dos seguintes temas:

Título I –        Dos Princípios Fundamentais
Título II –       Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Título III –      Da Organização do Estado
Título IV –      Da Organização dos Poderes
Título V –       Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Título VI –      Da Tributação e do Orçamento
Título VII –     Da Ordem Econômica e Financeira
Título VIII –    Da Ordem Social
Título IX –     Das Disposições Constitucionais Gerais

Cada Título pode estar dividido em Capítulos, Seções, e Subseções, para uma melhor divisão dos temas.

Porém, tudo o que está escrito, sem que seja visando somente uma organização textual, está escrito em artigos, que por sua vez podem estar divididos em incisos, alíneas e parágrafos, para observações ou uma melhor explicação. Os artigos possuem uma numeração contínua, nunca havendo dois artigos com o mesmo número, perfazendo 268 no total.

Você pode ir a tudo o que está dentro desse item ‘H – As modificações‘, conhecendo uma a uma as propostas de mudança da Contituição, clicando diretamente sobre as fotos abaixo ou clicando → aqui .

Você também poderá ir diretamente à última parte do tópico da Constituição, clicando em → G – Mãos à obra.

Índice:

H1 – Dos Fundamentos

i. Uma melhor organização inicial Para explicar melhor a proposta, terei que expor mais em detalhes como está escrita a ...

H2 – Das Finalidades

iv. Artigo 3º Para uma maior explanação do que devem ser as Finalidades, sugiro que o art. 3º seja alterado ...

H3 – Quanto ao homem e ao cidadão

v.  Artigo 5º -  Quanto à proteção da família No art. 5º estão descritos os Direitos e Deveres Individuais e ...

H4 – A recuperação do infrator

viii.  -  Prisão ou manicômio? Em seguida, no inciso XLVII está: “não haverá penas” c) “de trabalhos forçados”. Se se ...

H5 – Aqui nasce a verdadeira democracia

ix.  -  Quanto à iniciativa popular Penso que todos gostaríamos de ter uma melhor definição do que poderia ser essa ...

H6 – A mudança de gênero

Se o moderno é ser diferente, será que é necessário ser tão diferente assim? E se todos forem diferentes, existirá ...

H7 – O dinheiro ilegal e o salário mínimo

xi.  Fazendo aparecer todo o dinheiro ilegal Duas atitudes temos que ter para a nossa vida em sociedade: não fazer ...

H8 – Dos Direitos Políticos

xiii.  Revisando a questão da idade mínima No art. 14º, § 3º, inciso VI, estão descritas as idades mínimas para ...

H9 – Dentro dos Estados

xvi.  Quanto à quantidade de Dep. Estaduais No art. 27º, temos definida a quantidade de Deputados Estaduais. Como mínima, essa ...

H10 – Dentro dos Municípios

xix.  Quanto à quantidade de Vereadores A condição dos Vereadores, determinada pela Constituição, é o que nós temos de mais ...

H11 – Desnível Social

xxii.  Acabando com os privilégios O art. 5º nos diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...

H12 – Brasília

xxvii.  Necessitamos de 513 Dep. Federais? Temos 513 Deputados Federais, com salários altos e fixos, que jogam dinheiro para quem ...

H13 – Independizando o Supremo

O STF não pode ter seus membros eleitos pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo. Como está hoje, é matar Montesquieu ...

H14 – Os pesados Impostos

xxxii.  Facilitando a vida de todos Outro tema que tira a paciência e o bem-estar do brasileiro é a quantidade ...

H15 – Os caríssimos Legisladores

xxxiii.  Os gastos com os nossos Legisladores Hoje vemos que aos nossos Legisladores foram permitidas mordomias não encontradas na sociedade ...

H16 – Mudando nossa forma de pensar

xxxiv.  Dando mais valor à saúde Constantemente somos surpreendidos com tentativas da legalização das drogas e isso nos causa apreensão ...

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