2. Explicando sua divisão
Vamos, a partir de agora, analisar a nossa Constituição. Ela está dividida em 9 partes, também chamadas de Títulos, e estes tratam dos seguintes temas: Título I – …
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novembro 14, 2022
H – As modificações
1. Lendo e propondo mudanças A nossa Constituição, com acertos, imperfeições e omissões, nos dá um início e julgo que não poderemos considerá-la completamente ruim. Se assim fizéssemos poderíamos levar…
abril 15, 2022
ii. Artigo 1º
Para maior compreensão no que tange aos Fundamentos, sugiro que o art. 1º tenha seus incisos alterados, ficando o todo como o abaixo: ‘Art. 1º - República Federativa do Brasil,…
novembro 14, 2022
iii. Artigo 2º – Quanto à discórdia entre os Três Poderes
No art. 2º encontramos: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Mas não está determinado como deve se dar essa harmonia…
novembro 14, 2022
H1 – Dos Fundamentos
i. Uma melhor organização inicial Para explicar melhor a proposta, terei que expor mais em detalhes como está escrita a Constituição para depois propor a mudança que penso ser necessária.…
abril 20, 2022
H2 – Das Finalidades
iv. Artigo 3º Para uma maior explanação do que devem ser as Finalidades, sugiro que o art. 3º seja alterado conforme o descrito abaixo: ‘Art. 3º Constituem as Finalidades dos…
abril 19, 2022
vi. – Quanto ao sigilo de dados
Para o inciso XII – "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses…
novembro 14, 2022
vii. – Quanto ao racismo
No inciso XLII, está definido que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.” Porém não está escrito que citar…
novembro 14, 2022
H3 – Quanto ao homem e ao cidadão
v. Artigo 5º - Quanto à proteção da família No art. 5º estão descritos os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Tudo em um único artigo com 78 incisos. Foi…
abril 18, 2022
H4 – A recuperação do infrator
viii. - Prisão ou manicômio? Em seguida, no inciso XLVII está: “não haverá penas” c) “de trabalhos forçados”. Se se deseja que a pessoa aprenda conceitos e fundamentos que antes…
abril 17, 2022
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