Antes de uma melhor explicação quanto às colocações anteriormente feitas, veja que situação curiosa estamos vivendo nesse novembro de 2022: - Uns dizem que estão jogando dentro das 4 linhas…
Vamos, a partir de agora, analisar a nossa Constituição. Ela está dividida em 9 partes, também chamadas de Títulos, e estes tratam dos seguintes temas: Título I – …
Para maior compreensão no que tange aos Fundamentos, sugiro que o art. 1º tenha seus incisos alterados, ficando o todo como o abaixo: ‘Art. 1º - República Federativa do Brasil,…
No art. 2º encontramos: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Mas não está determinado como deve se dar essa harmonia…
Para o inciso XII – "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses…
No inciso XLII, está definido que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.” Porém não está escrito que citar…