Arquivos mensais: fevereiro de 2023

x.  -  A mudança de gênero Esse é um tema muito sério e que nos preocupa demasiado. Considerando que não é fácil entendermos corretamente as diferenças entre equidade e igualdade…

xxxi.  Independizando o Supremo Se no art. 2º encontramos: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, poderemos ver que há uma…