Arquivos mensais: abril de 2022

1. Como surgiu a ideia dos Três Poderes? A ideia da divisão do Poder em três partes, descrita no nosso art. 2º, surgiu há algum tempo. Existiu um político, filósofo…

1. A administração pública na Constituição Temos hoje uma administração estatal que prioriza a arrecadação do dinheiro em diferentes formas –não somente através do Imposto Único, já adotado em vários…

1. Os semideuses Nossa carga tributária é bem alta, mas mesmo assim não conseguimos crescer. Nossos Legisladores continuam afirmando que a política tributária está correta, ganhando 60 vezes a média…

1. Nosso comportamento Se toda essa situação não te causa raiva e nem indignação, não te faz sentir vergonha de você mesmo por não ter observado nada disso antes, por…

1. Conceito de Constituição Qual é a diferença entre Constituição, lei e norma? É tudo a mesma coisa? Não! Mas vamos por partes... Acredito que em uma Constituição o que…

1. Lendo e propondo mudanças A nossa Constituição, com acertos, imperfeições e omissões, nos dá um início e julgo que não poderemos considerá-la completamente ruim. Se assim fizéssemos poderíamos levar…

i. Uma melhor organização inicial Para explicar melhor a proposta, terei que expor mais em detalhes como está escrita a Constituição para depois propor a mudança que penso ser necessária.…

iv. Artigo 3º Para uma maior explanação do que devem ser as Finalidades, sugiro que o art. 3º seja alterado conforme o descrito abaixo: ‘Art. 3º Constituem as Finalidades dos…

v.  Artigo 5º -  Quanto à proteção da família No art. 5º estão descritos os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Tudo em um único artigo com 78 incisos. Foi…

viii.  -  Prisão ou manicômio? Em seguida, no inciso XLVII está: “não haverá penas” c) “de trabalhos forçados”. Se se deseja que a pessoa aprenda conceitos e fundamentos que antes…