i. Uma melhor organização inicial Para explicar melhor a proposta, terei que expor mais em detalhes como está escrita a Constituição para depois propor a mudança que penso ser necessária.…
iv. Artigo 3º Para uma maior explanação do que devem ser as Finalidades, sugiro que o art. 3º seja alterado conforme o descrito abaixo: ‘Art. 3º Constituem as Finalidades dos…
v. Artigo 5º - Quanto à proteção da família No art. 5º estão descritos os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Tudo em um único artigo com 78 incisos. Foi…
viii. - Prisão ou manicômio? Em seguida, no inciso XLVII está: “não haverá penas” c) “de trabalhos forçados”. Se se deseja que a pessoa aprenda conceitos e fundamentos que antes…
ix. - Quanto à iniciativa popular Penso que todos gostaríamos de ter uma melhor definição do que poderia ser essa Iniciativa Popular, mas não há. A dia de hoje, para…
Se o moderno é ser diferente, será que é necessário ser tão diferente assim? E se todos forem diferentes, existirá o normal? Batendo o arrependimento, o que fazer? Se para…
xi. Fazendo aparecer todo o dinheiro ilegal Duas atitudes temos que ter para a nossa vida em sociedade: não fazer o que está definido como ilegal e pagar os impostos…
xiii. Revisando a questão da idade mínima No art. 14º, § 3º, inciso VI, estão descritas as idades mínimas para alguns postos do Executivo e do Legislativo. Se exige “trinta…
xvi. Quanto à quantidade de Dep. Estaduais No art. 27º, temos definida a quantidade de Deputados Estaduais. Como mínima, essa quantidade pode ser 3 vezes a quantidade de Deputados Federais.…
xix. Quanto à quantidade de Vereadores A condição dos Vereadores, determinada pela Constituição, é o que nós temos de mais próximo com relação à desigualdade social. Enquanto tentamos fazer com…