No meu entender, um tema que dificulta bastante qualquer correção ou melhora da Constituição é o tema das reeleições. Interessante é observar que quando de sua promulgação em 88, essa…
Para os que querem se manter no Poder, mas de forma ‘quase democrática’, se revezando ou não, também devem fazer três coisas: propiciar que o estudante se satisfaça com o…
Se temos uma Constituição que permite tudo isso, como poderemos dizer que ela é moderna, democrática e que deve ser lembrada, respeitada e seguida? Por que ela fica em descrédito…
No Brasil existem situações que me fazem crer que poucos conhecem esse francês. Vamos a elas: O Foro Privilegiado. Não há situação mais absurda do que essa, existente somente em…
Se em uma sociedade ‘todo homem é igual perante a lei’, mas o primeiro critério de desempate é o dinheiro, por exemplo, esta sociedade não crescerá como poderia. Uma importante…
Esses poderes deveriam ser interdependentes, considerando o que a cada um pertence, mas tendo relações consultivas entre si, tendo em conta que o resultado do trabalho em conjunto seria, e…