1. O ano fiscal
Antes de tentarmos propor uma solução, pois qualquer crítica que se faça, sem que se apresente uma proposta de solução, é uma enorme falta de ética, gostaria de incluir uma situação não muito incomum: o caso de um esportista.
Quem tem paixão pelo esporte e desejar fazer disso uma profissão, necessita ter todo o apoio da família até chegar ao que poderemos chamar ‘nível profissional’. Até chegar lá, é somente gasto.
Vamos supor que consiga chegar ao nível tão sonhado e, que um dia, ganhe o torneio e receba sua recompensa em premiações, o que inclui dinheiro. É nessa hora que aparece o nosso maior sócio, o IRRF e pega boa parte do dinheiro, sem, contudo, levar em conta tudo o que já foi gasto para que chegasse até aí.
O próximo ano começa bem e esse famoso esportista vai a várias competições para tentar se manter no podium e em uma delas, sofre um estiramento muscular e não consegue participar dos jogos restantes. Entra outro ano e inicia bem, mas novamente outra distensão e gastos.
Penso não ser necessário continuar com o futuro do atleta, pois me interessa mostrar um único detalhe: o que sua família gastou até que ele chegasse ao topo, o que ele recebeu por ter ganho o torneio e o que ele teve que pagar de IRRF. Com relação ao que sua família gastou, é impossível recuperar financeiramente, pois a família não é considerada uma empresa e não possui o controle contábil como tal, além de que esses gastos ocorreram nos vários anos que antecederam o seu êxito. Com relação ao que ele ganhou e pagou de imposto, penso que aqui sim, poderíamos não ser tão restritos ao ano fiscal e estendermos esse conceito por mais tempo, para que pudesse recuperar algo do que pagou como IRRF e assim passar o ano seguinte de uma melhor maneira.
Se pudermos imaginar que a lesão que esse esportista sofreu foi tão séria que não poderá mais voltar a jogar, ele terá que se reinventar e buscar outra ocupação, porém, naquele ano onde ganhou muito dinheiro, se tem a contribuição ao INSS feita no teto, isso não será suficiente para garantir a sua pensão. E agora? Como corrigir isso? Não seria interessante que ele pudesse colocar, por exemplo, os 35% do que ganhou em sua conta do INSS? Penso que sim, pois nesse caso, o próprio Estado funcionaria como um banco, onde por um lado, o esportista teria a quarantia de que o dinehiro está bem guardado e por outro lado, o Estado estaria com um volumosa quantidade de dinheiro para a realização de serviços, que é a sua função.
Veja que isso também pode ser usado com o trabalhador que passa por uma dificuldade ou vivencia uma crise econômica, e muitas vezes nacional. O dinheiro que já ganhou e que poderia ser utilizado para ajudá-lo nesse determinado momento, foi utilizado para pagamento de impostos.
Não seria mais interessante pensarmos em como tornar essa situação mais justa?
→ Próximo