x. – A mudança de gênero
Esse é um tema muito sério e que nos preocupa demasiado.
Considerando que não é fácil entendermos corretamente as diferenças entre equidade e igualdade ou mesmo compreendermos a importância dos direitos iguais dentro de corpos que possuem funções diferentes, sem dizer que muito disso ainda está sendo debatido, penso que uma decisão sobre a mudança de gênero somente deveria ser permitida a partir do momento que a pessoa pudesse ter tido tempo, maturidade, conhecimento técnico, religioso e psicológico, suficientes e necessários para tomar a decisão mais acertada possível.
Permitir que se tome hormônios a partir dos 16 anos, por exemplo, me parece um equívoco brutal onde o sentido e a razão de viver ainda não estão consolidados, podendo até estarem deturpados.
Mas qual deveria ser a idade mínima necessária para se tomar essa decisão? Difícil dizer, porém, considerando que terá consequências para toda a vida, eu seria cauteloso em dizer que a idade mínima deveria ser a de 21 anos. Antes disso, querendo ou não, ninguém tem o conhecimento suficiente para tal, mas como é minha opinião, poderei sofrer críticas, somente esperando que sejam construtivas.
Há também os casos de subjugação ao outro, menor de idade.
Para tudo isso, sugiro que se acrescente o seguinte texto:
‘LXXX – Somente a partir dos 21 anos, a pessoa poderá solicitar sua mudança de gênero.
§ 1º – A tentativa de alteração do sexo do outro, seja no vestir, falar ou na maneira de se apresentar, antes que esse complete os 21 anos, também será considerado um delito. A pena será gradativamente aumentada até o seu dobro, para o caso de o subjugado ter menos de 16 anos e até o seu triplo se menos de 10 anos.’
§ 2º – Caso a subjugação seja efetuada por menor de idade, a pena progressiva deverá ser aplicada.
§ 3º – A responsabilidade dos pais ou tutores não deverá ser desconsiderada.’
Nota: incluí esse item para que possamos pensar sobre um acontecimento cada vez mais comum em nossos dias. Porém, independentemente de você estar ou não de acordo com esse tema, se não mudarmos a Constituição quanto aos demais itens, não avançaremos como Nação.
Portanto, seguiremos propondo as demais mudanças.
